Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1048
24/03/2022

Remanejamento de cargos em comissão de peritos do MNPCT, fragilização do combate à tortura no País e abuso do poder regulamentar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
22/03/2022

Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
22/03/2022

Reajuste etário em planos coletivos: aplicação do Tema 952 e fórmula da ANS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
22/03/2022

Legalidade do teto de CVU na habilitação técnica em leilões de energia da ANEEL

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
22/03/2022

Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Nulidade das provas por vasculhamento indiscriminado em entrada domiciliar para cumprimento de prisão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
21/03/2022

Porte de drogas para consumo próprio e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Inadmissibilidade do recurso ordinário contra apelação em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria somente com fatos geradores anteriores à alteração legislativa de 1997

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

cessão da posição contratual no arrendamento residencial do PAR com anuência da CEF

Direito Civil > Geral

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