Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Inexigibilidade de revisão de ofício da prisão preventiva enquanto réu foragido

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Divórcio: distribuição dinâmica do ônus da prova e afastamento da presunção do art. 1.253

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Responsabilidade do adquirente de imóvel por cotas condominiais desde a entrega ou disponibilização das chaves

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Ilegitimidade ativa do Ministério Público para ação civil pública de restituição de empréstimo compulsório automotivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Valoração negativa da culpabilidade na dosimetria da pena por ameaça na presença de filho menor

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Ilegitimidade ativa do Ministério Público para ação civil pública de restituição de empréstimo compulsório automotivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Exigida comprovação efetiva de justa causa para prorrogação do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Sujeição de crédito pré-incorporação ao juízo universal da recuperação judicial de grupo empresarial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
24/03/2022

Lei da meia-entrada: entidades emitentes da CIE e liberdade de associação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
24/03/2022

Pessoas desaparecidas e divulgação de fotos em noticiários de TV e em jornais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
24/03/2022

Reenquadramento de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
24/03/2022

Remanejamento de cargos em comissão de peritos do MNPCT, fragilização do combate à tortura no País e abuso do poder regulamentar

Direito Constitucional > Geral

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