Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Fundos de Investimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Desconto do seguro-desemprego nos atrasados de aposentadoria em períodos coincidentes

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Validade de cláusula de renúncia aos honorários sucumbenciais em contratos administrativos pelo advogado contratado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Teoria do juízo aparente na convalidação de medidas cautelares no inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do Estado por acidente fatal em rodovia e danos materiais aos dependentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do Estado por acidente fatal em rodovia e danos materiais aos dependentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Denúncia por organização criminosa isoladamente não justifica prisão preventiva sem fundamentação concreta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Retomada da prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado conforme contexto sanitário local

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Nervosismo do abordado não configura fundada suspeita apta a autorizar busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 67 de 86Próxima