Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022

Constitucionalidade da chamada "norma antielisão"

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022

Constitucionalidade da chamada "norma antielisão"

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022

Limites à intervenção federal diante do descumprimento de ordem judicial de desocupação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Limites da imunidade profissional do advogado e responsabilização civil e penal por danos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Legitimidade do Ministério Público para mandado de segurança em defesa coletiva e do patrimônio público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Cômputo do período de tratamento médico no limite trienal da internação socioeducativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do médico por violação do dever de informar riscos de morte em cirurgia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Teoria do juízo aparente na convalidação de medidas cautelares no inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Validade de cláusula de renúncia aos honorários sucumbenciais em contratos administrativos pelo advogado contratado

Direito Administrativo > Geral

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