Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Limites da imunidade profissional do advogado e responsabilização civil e penal por danos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Inexistência de dano moral coletivo por uso indevido de vaga para pessoa com deficiência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Ilegalidade do encerramento do interrogatório sem perguntas da defesa diante do silêncio do réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do médico por violação do dever de informar riscos de morte em cirurgia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Cômputo do tempo de serviço do aluno do Curso Preparatório de Oficiais da Reserva

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Cômputo do tempo de serviço do aluno do Curso Preparatório de Oficiais da Reserva

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Informações sobre estratégias de marketing não caracterizam apropriação ilegal de know-how

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1049
31/03/2022

Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1049
31/03/2022

Substituição de trabalhador privado em greve por servidor público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1049
31/03/2022

Substituição de trabalhador privado em greve por servidor público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
29/03/2022

Competência da Justiça Federal para embargos de declaração contra acórdão estadual com União assistente simples

Direito Processual Civil > Geral

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