Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Litispendência em ações penais de organização criminosa exige liame entre condutas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

Validade do reconhecimento fotográfico no inquérito policial sem observância do procedimento legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

INSS descontado e IRRF compõem a base da contribuição previdenciária patronal terceiros e RAT

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

INSS descontado e IRRF compõem a base da contribuição previdenciária patronal terceiros e RAT

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Licitude da gravação ambiental com captação de advogados participantes do ato investigado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Direito de acesso de egressos da EJA às vagas remanescentes do Pronatec/Senai

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Isenção de Imposto de Renda para portadores de HIV independentemente de sintomas da AIDS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/05/2022

Inadmissibilidade da revisão criminal como sucedâneo recursal para reexame de fatos e provas

Direito Processual Penal > Geral

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