Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Ouvidoria-Geral das Defensorias Públicas estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Competência dos Tribunais para supervisionar investigações contra autoridades com foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
12/05/2022

Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
12/05/2022

Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Produção de relatórios de inteligência e vinculação ao interesse público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
11/05/2022

Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
11/05/2022

Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Competência territorial no estelionato fixada no local da obtenção da vantagem indevida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Competência territorial no estelionato fixada no local da obtenção da vantagem indevida

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Aposentadoria em atividades concomitantes com soma dos salários de contribuição até o teto

Direito Previdenciário > Geral

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