Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
18/05/2022

Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
17/05/2022

Recurso especial inadmissível contra acórdão que fixa tese abstrata em IRDR sem causa decidida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Recuperação judicial de SPE de incorporação imobiliária sem patrimônio de afetação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Recuperação judicial de SPE de incorporação imobiliária sem patrimônio de afetação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Afastamento excepcional da majorante do artigo 40 inciso III da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Prazo máximo de cinco anos para renovação compulsória de locação comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Imprescritibilidade e ausência de decadência no pedido de concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Imprescritibilidade e ausência de decadência no pedido de concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Interpretação restritiva da solidariedade na reparação de danos no artigo 25 parágrafo 1 do CDC

Direito Do Consumidor > Geral

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