Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Direito subjetivo à nomeação de candidato reclassificado dentro das vagas em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
23/05/2022

Responsabilidade objetiva do hospital por homicídio nas dependências por omissão do dever de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
23/05/2022

Responsabilidade objetiva do hospital por homicídio nas dependências por omissão do dever de segurança

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Amplitude e flexibilidade responsáveis do juízo de pertinência temática nas ações civis públicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
23/05/2022

Vedação à nulidade de algibeira e dever de arguição imediata de vício sanável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Legitimidade do acesso policial à residência fundado em inteligência e diligências preliminares

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Legitimidade do acesso policial à residência fundado em inteligência e diligências preliminares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
23/05/2022

Inclusão de patronímico no registro civil: homônimo configura justo motivo, homenagem insuficiente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Ineficácia de seguro-garantia com prazo de validade determinado para garantir a execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública

Direito Constitucional > Geral

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