Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1060
19/06/2022

Lei estadual e depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Iniciativa de leis sobre a organização do Ministério Público estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Requisição administrativa de bens ou serviços públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Requisição administrativa de bens ou serviços públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Conselho Nacional de Justiça e análise prévia de anteprojetos de lei de criação de cargos, funções e unidades judiciárias dos tribunais de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Extemporaneidade do veto presidencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
14/06/2022

Salário-educação: critério para a distribuição da arrecadação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
14/06/2022

Salário-educação: critério para a distribuição da arrecadação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
14/06/2022

Inadmissibilidade da sustentação oral em agravo interno contra contracautela em suspensão de liminar ou segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
14/06/2022

Conta conjunta solidária: presunção de divisão igualitária e penhora limitada à cota do devedor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Outorga conjugal obrigatória para prestação de fiança independentemente de o fiador ser comerciante ou empresário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Necessidade de requerimento administrativo prévio para cobrança judicial do DPVAT

Direito Empresarial > Geral

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