Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Impossibilidade de exame de violação constitucional pelo STJ em recurso especial mesmo para prequestionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Impossibilidade de exame de violação constitucional pelo STJ em recurso especial mesmo para prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Competência legal de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para práticas integrativas e do trabalho

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
20/06/2022

Vedação à ingerência judicial na realocação de slots aeroportuários pela ANAC em recuperação judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Investigação de paternidade independente da ação anulatória de registro civil

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Investigação de paternidade independente da ação anulatória de registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
20/06/2022

Responsabilidade objetiva e prescrição quinquenal de fundações de apoio às universidades públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
20/06/2022

Desindexação em buscadores por fatos antigos não se relaciona à Tese 786 do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
20/06/2022

Contrariedade manifesta ao veredito do júri: cassação e novo júri, sem absolvição pelos juízes togados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Abusividade da rescisão unilateral de plano de saúde com manutenção contratual salvo RN 195/2008

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
19/06/2022

Lei estadual e depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
19/06/2022

Lei estadual e depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros

Direito Administrativo > Geral

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