Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada a servidor federal inativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Compensação entre atenuante de confissão e agravante de reincidência na dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Compensação entre atenuante de confissão e agravante de reincidência na dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Recuperação judicial do produtor rural empresário: dois anos e inscrição na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Vedação à inclusão compulsória da União em ações de saúde no juízo estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Vedação à inclusão compulsória da União em ações de saúde no juízo estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Aplicação da majorante de furto no repouso noturno do artigo 155 parágrafo primeiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Rescisão unilateral de plano coletivo e continuidade assistencial nos moldes do plano individual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Incompetência das Turmas Recursais para juízo de admissibilidade de PUIL ao STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Presunção relativa e majorante na sonegação fiscal por inadimplementos inscritos em dívida ativa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Manutenção excepcional de criança em família substituta apesar de adoção irregular

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
20/06/2022

Decadência decenal da revisão de benefício previdenciário a partir de 28/06/1997

Direito Previdenciário > Geral

AnteriorPágina 43 de 86Próxima