Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Covid-19: educação e transferência de recursos para acesso à internet

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
29/06/2022

Cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais não resgatados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
27/06/2022

Execução penal: estudo a distância e remição da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
27/06/2022

Princípio da insignificância no furto com antecedentes sem demonstração de reiteração delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
23/06/2022

Licenciamento ambiental e competência municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
23/06/2022

Licenciamento ambiental e competência municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
23/06/2022

Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e poder de polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
23/06/2022

Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e poder de polícia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
23/06/2022

Construção de instalações nucleares e de energia elétrica: imposição de exigências por norma estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
23/06/2022

ICMS: fixação de alíquotas sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação superiores às das operações em geral

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
22/06/2022

Aplicabilidade das regras do Estatuto da Advocacia a advogados empregados públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
22/06/2022

Aplicabilidade das regras do Estatuto da Advocacia a advogados empregados públicos

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