Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 745
01/08/2022

Classificação e limites de créditos trabalhistas e equiparados na falência e recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Responsabilidade civil do locador por impedir funcionamento de imóvel comercial com acesso independente na pandemia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Juros moratórios de precatórios do FUNDEF/FUNDEB para pagamento de honorários contratuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Litisconsórcio passivo necessário na reintegração de posse em casos de composse

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
31/07/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
31/07/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
31/07/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
31/07/2022

Competência das Turmas de Direito Privado em litígios sobre equilíbrio econômico-financeiro contratual entre particulares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares

Direito Constitucional > Geral

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