Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

Servidor público: jornada de trabalho reduzida e remuneração inferior ao salário mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

Servidor público: jornada de trabalho reduzida e remuneração inferior ao salário mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

Majoração da base de cálculo de contribuição social por ato infralegal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
02/08/2022

Competência da Corte Especial para admissibilidade de embargos de divergência com múltiplos paradigmas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
02/08/2022

Competência das Turmas de Direito Público do STJ em ACP sobre SAC e serviços regulados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Bloqueio via BacenJud mantém natureza acautelatória no CPC/2015 e requisitos antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Cabimento da complementação de crédito alimentar superpreferencial por majoração do teto de RPV local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
01/08/2022

Superação excepcional da Súmula 7/STJ para revaloração probatória em crimes contra a dignidade sexual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
01/08/2022

Superação excepcional da Súmula 7/STJ para revaloração probatória em crimes contra a dignidade sexual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
01/08/2022

Interpretação estrita da rescisão do veredicto popular por contrariedade manifesta às provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Art. 12 do Código de Ética da Magistratura não limita liberdade de expressão judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
01/08/2022

Coisa julgada impede repropositura de cumprimento de sentença sobre parcelas do mesmo crédito

Direito Processual Civil > Geral

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