Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 748
22/08/2022

Fotografia ilustrativa em jornalismo não configura violação de imagem ou intimidade nem gera dano moral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Dano moral por exibição não autorizada de imagem íntima em televisão com conotação pejorativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
21/08/2022

Isenção do art. 39 da LEF não inclui despesas de deslocamento de oficiais de justiça

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
18/08/2022

Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
18/08/2022

Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1064
18/08/2022

Prestação e divulgação de contas de sindicatos: exigência por lei distrital

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1064
18/08/2022

Prestação e divulgação de contas de sindicatos: exigência por lei distrital

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1064
18/08/2022

Convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1064
18/08/2022

Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo no último biênio do mandato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
18/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
18/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
17/08/2022

Nova Lei de Improbidade Administrativa e eficácia temporal

Direito Administrativo > Geral

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