Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 757
22/08/2022

Vitaliciedade do conselheiro de Tribunal de Contas e disponibilidade até decisão judicial transitada em julgado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Inaplicabilidade do princípio da insignificância por multirreincidência e prisão domiciliar descumprida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
22/08/2022

Uso de marca concorrente como palavra-chave em links patrocinados configura concorrência desleal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
22/08/2022

Honorários advocatícios na ação rescisória com reconhecimento de incompetência e remessa ao juízo rescisório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
22/08/2022

Eficácia do registro de adjudicação e limites à intervenção anômala da União na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
22/08/2022

Retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal até o recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Justiça gratuita para entidades filantrópicas de atendimento a idosos independentemente de comprovação de hipossuficiência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Constrição judicial em bens de FIP limitada à cota-parte do cotista acusado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Prisão preventiva para interromper ciclo delitivo de associações e organizações criminosas garantindo a ordem pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Inadmissibilidade de mandado de segurança ante não confirmação da autodeclaração pela heteroidentificação em cotas raciais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Inadmissibilidade de mandado de segurança ante não confirmação da autodeclaração pela heteroidentificação em cotas raciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
22/08/2022

Fotografia ilustrativa em jornalismo não configura violação de imagem ou intimidade nem gera dano moral

Direito Constitucional > Geral

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