Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1065
17/08/2022

Nova Lei de Improbidade Administrativa e eficácia temporal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
17/08/2022

Legitimidade recursal no mandado de segurança e desnecessidade de intimação da autoridade coatora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Negativa de prestação jurisdicional por princípios sem densificação e conceitos jurídicos indeterminados sem motivação concreta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para MS societário contra Juntas Comerciais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
15/08/2022

Excesso de prazo no inquérito policial e caracterização de constrangimento ilegal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Competência das guardas municipais limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Competência das guardas municipais limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Vedação à prisão preventiva de ofício quando o MP requer medidas cautelares diversas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Nulidade da condenação por reconhecimento fotográfico irregular não confirmado em juízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Peticionamento por advogado sem poderes para citação não configura comparecimento espontâneo apto a suprir citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do possuidor-explorador de aeronave por danos a terceiros em superfície decorrentes de queda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Obrigação de cancelamento e reembolso online em passagens aéreas resgatadas com pontos

Direito Do Consumidor > Geral

AnteriorPágina 34 de 86Próxima