Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Revisão judicial de locação comercial por fato superveniente pandêmico com redução proporcional dos aluguéis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do Prefeito por despesas em projeto de lei de desafetação e alienação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Dedutibilidade de remunerações a administradores e conselheiros no IRPJ pelo lucro real sem periodicidade fixa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de peculato na apropriação de valores já devidos ao servidor público

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Dispensa de defesa prévia do Decreto 201/1967 quando acusado sem cargo público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Preponderância da atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da dissimulação artigo 67 CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Inadmissibilidade do agravo de instrumento em execução fiscal de valor não superior a cinquenta ORTNs

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Plano de saúde: vedada rescisão por inadimplência sanada antes da notificação da Lei 9.656/98

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
15/08/2022

Pensão por morte estatutária não afasta dependência da mãe viúva para assistência médico-hospitalar militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
15/08/2022

Pensão por morte estatutária não afasta dependência da mãe viúva para assistência médico-hospitalar militar

Direito Previdenciário > Geral

AnteriorPágina 35 de 86Próxima