Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Ausência de impugnação específica inadmissibilidade e multa dos arts. 932 III e 1.021 §4º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
15/08/2022

Cômputo de férias, recesso, licenças e afastamentos na diferença de vencimentos de juiz convocado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
15/08/2022

Renúncia de governador como causa impeditiva do recebimento de impeachment

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Protagonismo judicial na inquirição de testemunhas e violação do artigo 212 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1063
14/08/2022

Isenção de tarifas de água e esgoto: predominância de interesse local e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
14/08/2022

Covid-19: indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
14/08/2022

Covid-19: indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1063
14/08/2022

Ministério Público estadual: movimentação funcional e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1063
14/08/2022

Conversão dos autos de prisão em flagrante em diligência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1063
14/08/2022

Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de serviço de valor adicionado

Direito Constitucional > Geral

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