Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Cobrança de taxa de segurança para eventos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Cobrança de taxa de segurança para eventos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Redução de alíquota do ICMS para cerveja à base de mandioca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Fundo Partidário e Fundo Eleitoral: vedação de repasse de seus recursos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
28/09/2022

Equiparação do tráfico de drogas a crime hediondo e exceção da modalidade privilegiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
27/09/2022

Incabível reclamação ao STJ por inobservância de acórdão de recurso especial em IRDR

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
27/09/2022

Incabível reclamação ao STJ por inobservância de acórdão de recurso especial em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
27/09/2022

Cobertura do DPVAT em acidentes de trabalho e envolvendo veículos agrícolas em vias públicas

Direito Empresarial > Geral

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