Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 761
03/10/2022

Descoberta fortuita de crimes no mesmo contexto fático não configura conexão probatória ou teleológica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Exclusão de responsabilidade civil da concessionária de rodovia por atos criminosos de terceiros em pedágio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Apreensão de petrechos e afastamento da causa de diminuição do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
03/10/2022

Arbitramento de honorários advocatícios na exclusão de litisconsorte: art. 338, parágrafo único, CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
03/10/2022

Exclusão da multa e honorários do art. 523 do CPC/2015 exige depósito voluntário incondicionado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial do prazo para impetração de Mandado de Segurança em concursos por violação classificatória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial do prazo para impetração de Mandado de Segurança em concursos por violação classificatória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Validade da cláusula de não remuneração na rescisão contratual sob equilíbrio, boa-fé e função social

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

Termo inicial da prescrição quinquenal: consolidação da propriedade na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
03/10/2022

Inaplicabilidade da vantagem pecuniária do art. 3º da Lei 6.932/1996 aos integrantes do TCM-BA

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações

Direito Do Consumidor > Geral

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