Jurisprudência 2021

Julgados do ano de 2021 do STF e STJ. Confira os 883 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

883 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1041
12/12/2021

Correção monetária de saldo de FGTS referente ao Plano Collor II

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1041
12/12/2021

Correção monetária de saldo de FGTS referente ao Plano Collor II

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Pacto antenupcial na separação obrigatória de bens e incomunicabilidade patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Partilha de valores em previdência privada aberta na constância do casamento ou união estável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel em ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Aplicação do Manual de Cálculos da Justiça Federal na correção monetária em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Multa por descumprimento do prazo de reexportação na admissão temporária: base no valor aduaneiro

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Multa por descumprimento do prazo de reexportação na admissão temporária: base no valor aduaneiro

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Cooperativa de Trabalho Médico pode limitar ingresso de médicos com critérios objetivos e justificativa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Participação e voto do promissário comprador em assembleias condominiais com posse e ciência do condomínio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos na impugnação ao cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Vício do veículo não responsabiliza o banco nem exonera o devedor no financiamento automotivo

Direito Do Consumidor > Geral

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