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InícioJurisprudênciaAno 2021

Jurisprudência 2021

Explore 722 julgados comentados de 2021 do STF e STJ

722 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 722
14/12/2021

Perda total no seguro indenização integral condicionada à inexistência de subseguro no sinistro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
14/12/2021

Cobrança por uso de faixa de domínio rodoviária entre concessionárias com previsão editalícia e contratual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Responsabilidade civil de plataformas por manter postagem ofensiva a menores após notificação sem ordem judicial

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Impossibilidade de alteração de sobrenome para adequação a nome artístico no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Apelação prematura ratificada sem assinatura constitui irregularidade sanável e não acarreta inexistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1041
13/12/2021

Correção monetária de saldo de FGTS referente ao Plano Collor II

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1041
13/12/2021

Governador e normas sobre crimes de responsabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Contratação direta ilegal exige dolo específico e efetivo prejuízo ao erário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1041
13/12/2021

ADPF: resoluções do Conama e proibição do retrocesso socioambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1041
13/12/2021

Fiscalização de atos do Poder Executivo por parlamentar no âmbito dos estados-membros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
07/12/2021

Validade da fixação de honorários contratuais no instrumento de mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
07/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Empresarial > Geral

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