Jurisprudência 2021

Julgados do ano de 2021 do STF e STJ. Confira os 883 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

883 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Redução da cláusula penal conforme tipo contratual e finalidade coercitiva ou indenizatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Incidência do IOF na conferência internacional de ações de sociedade estrangeira em aumento de capital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente exige original do título de crédito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Termo inicial do prazo do pedido principal na tutela cautelar antecedente parcialmente efetivada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
03/11/2021

Trotes telefônicos e competência estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
02/11/2021

Defensoria Pública: prestação de assistência jurídica a pessoas jurídicas e capacidade postulatória dos defensores públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
02/11/2021

Controle concentrado de constitucionalidade de norma municipal por Tribunal de Justiça em face da CF/1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
02/11/2021

Interrupção de fornecimento de energia elétrica e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
02/11/2021

Acesso à jurisdição e serviço municipal de prestação de assistência jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
02/11/2021

Defensores públicos e inscrição na OAB

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
27/10/2021

Contrato de parceria entre salão de beleza e profissionais do ramo da estética

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
27/10/2021

Imprescritibilidade do crime de injúria racial

Direito Penal > Geral

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