Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 674
16/06/2020

Prequestionamento ficto por razões de apelação ignoradas e reiteradas em contrarrazões do recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
15/06/2020

Imutabilidade dos critérios de atualização fixados em coisa julgada no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Servidor aposentado pelo RGPS e reintegração sem concurso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Comprovação da reincidência – Inexistência de forma específica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Designação de escriturários para cargos de nível superior e imposição de realização de concurso público – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
15/06/2020

Natureza trabalhista dos créditos por danos morais na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
15/06/2020

Prescrição da pretensão de reexpedição de precatório ou RPV após cancelamento previsto na Lei 13.463/2017

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
15/06/2020

Competência do TCDF para controle externo de recursos federais no Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
15/06/2020

Julgamento extra petita por extinção contratual sem pedido expresso em busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
15/06/2020

Uso de imagem em contexto coletivo sem individualização não gera dever de indenizar

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
14/06/2020

Ensino superior: lei estadual, desistência ou transferência e devolução de matrícula

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
14/06/2020

Ensino superior: lei estadual, desistência ou transferência e devolução de matrícula

Direito Do Consumidor > Geral

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