Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 981
09/06/2020

Proteção à saúde contra campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Tipificação do transporte de folhas de coca como matéria-prima de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
09/06/2020

Prescrição vintenária da ação de nulidade de partilha amigável com incapaz de suceder no CC/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/06/2020

Aplicação do art. 187 do Decreto 3.048/1999 na aposentadoria por direito adquirido pré-EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Competência da Justiça Estadual para crimes de pirâmide financeira em criptomoedas sem interesse federal

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
09/06/2020

Competência do juízo deprecante para degravação de depoimento por carta precatória no CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Competência para resolução de conflito de atribuição entre ramos do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Conselhos de empresas estatais e acumulação de cargo público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Livre manifestação do pensamento em âmbito acadêmico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Corrupção passiva e danos morais coletivos

Direito Penal > Geral

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