Jurisprudência 2020

Julgados do ano de 2020 do STF e STJ. Confira os 790 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

790 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Reconhecimento da inimputabilidade e semi-imputabilidade condicionado ao incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Competência da Justiça Militar: critério subjetivo do militar e objetivo do bem ou serviço militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Competência da Justiça Militar: critério subjetivo do militar e objetivo do bem ou serviço militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
22/06/2020

Crime do art. 1º, VII, DL 201/1967 exige dolo no atraso da prestação de contas

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Prazo prescricional decenal para restituição de contribuições indevidas em previdência complementar privada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
22/06/2020

Inadimplemento da concordatária impede conversão em recuperação judicial após decretação da falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Possibilidade de penhora de quotas sociais do sócio por dívida particular apesar da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
18/06/2020

Vacinação e necessidade de prescrição médica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
18/06/2020

Vacinação e necessidade de prescrição médica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
18/06/2020

Alienação fiduciária realizada por pessoa jurídica de direito público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
18/06/2020

Alienação fiduciária realizada por pessoa jurídica de direito público

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
17/06/2020

Inquérito para investigar “Fake News” e ameaças contra o STF: constitucionalidade – 2

Direito Constitucional > Geral

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