Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Prescrição de delito e fixação de competência – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

TCU: decadência e suspensão de pagamentos de contratos – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Cumulação de títulos de magistério e aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Plano Real: Nota do Tesouro Nacional e índice de correção – 2

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Cabimento de reclamação e precedente de repercussão geral – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Incomunicabilidade do FATES ao associado excluído ou retirante da sociedade cooperativa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
11/11/2019

Dano moral in re ipsa por ausência de comunicação na comercialização de dados de consumidores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Agravo de instrumento em decisões interlocutórias de exibição de documentos art. 1.015 VI CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Limites da desconsideração para responsabilização de conselheiros fiscais sem atuação administrativa culposa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Limites da desconsideração para responsabilização de conselheiros fiscais sem atuação administrativa culposa

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Legislação Especial > Geral

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