Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Competência do Tribunal de Justiça para perda do cargo de Promotor sem Lei de Improbidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Legitimidade recursal da mãe biológica destituída do poder familiar contra sentença de guarda

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Legitimidade recursal da mãe biológica destituída do poder familiar contra sentença de guarda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Manutenção de créditos de ICMS em operações com produtos agropecuários isentos ao adquirente subsequente

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Intervenção federal em entidade de previdência complementar suspende o cumprimento de sentença

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Intervenção federal em entidade de previdência complementar suspende o cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Ausência de informação de preço não configura publicidade enganosa por si só

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/11/2019

Competência da Justiça Federal para ações sobre precificação do VU-M com Anatel e concessionárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/11/2019

Competência da Justiça Federal para ações sobre precificação do VU-M com Anatel e concessionárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Fixação de interpretação em fonograma não presume cessão ou anuência dos direitos conexos do intérprete

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Fixação de interpretação em fonograma não presume cessão ou anuência dos direitos conexos do intérprete

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Dupla persecução penal em âmbito internacional

Direito Penal > Geral

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