Jurisprudência 2019

Julgados do ano de 2019 do STF e STJ. Confira os 672 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

672 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Foro de ajuizamento de ação contra a União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Foro de ajuizamento de ação contra a União

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Foro de ajuizamento de ação contra a União

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Condenação de emissoras de televisão por danos morais coletivos por violação da classificação indicativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Impossibilidade de declarar insolvência civil no âmbito da ação de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Sujeição do aval à recuperação judicial conforme sua natureza onerosa ou gratuita

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
18/11/2019

Renúncia à herança e ilegitimidade ativa para anular negócio sobre bem do de cujus

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Cabimento de indenização por limitações administrativas na ação de desapropriação indireta

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Competência do Tribunal de Justiça para perda do cargo de Promotor sem Lei de Improbidade

Direito Administrativo > Geral

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