Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 736

17/02/2014

Ausência de casa de albergado e prisão domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

12/02/2014

Entidades beneficentes: contribuição para o PIS e imunidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

12/02/2014

Entidades beneficentes: contribuição para o PIS e imunidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

11/02/2014

Homologação de sentença estrangeira e admissibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 743

11/02/2014

CPI estadual e quebra de sigilo fiscal - 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

11/02/2014

Decreto-Lei 1.437/1975 e cobrança pelo fornecimento de selos de controle do IPI - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

11/02/2014

Atividade policial e exercício da advocacia: incompatibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

11/02/2014

PIS e anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

10/02/2014

Art. 64, I, do CP e maus antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

10/02/2014

Crime culposo e agravante por motivo torpe

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

10/02/2014

Simetria entre carreiras e incompetência originária do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 735

10/02/2014

MP: legitimidade e situação de miserabilidade

Direito Processual Penal > Geral

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