Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI e disponibilidade remunerada de servidores públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI e disponibilidade remunerada de servidores públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI: vinculação de vencimentos de servidores públicos e piso salarial profissional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI: vinculação de vencimentos de servidores públicos e piso salarial profissional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

Crédito de ICMS: transferência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

Concurso público e cláusula de barreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI: remuneração de magistrados e de servidores públicos estaduais do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

Zona Franca de Manaus e isenção de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

Zona Franca de Manaus e isenção de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/02/2014

Princípio da insignificância: alteração de valores por portaria e execução fiscal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
17/02/2014

Ação penal originária no STJ e citação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
17/02/2014

Contrato de adesão para exploração portuária e alteração unilateral

Direito Administrativo > Geral

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