Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

Coisa julgada e ação de cumprimento - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

Diário da Justiça eletrônico e disponibilização

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 737
26/02/2014

MS: devolução de autos e repercussão geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 737
24/02/2014

Ensino público: gratuidade e “taxa de alimentação”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 737
24/02/2014

Justiça federal comum e justiça militar: sobrestamento de feito

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 737
24/02/2014

Poder geral de cautela da Administração e suspensão de pagamento de vantagem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 737
24/02/2014

Justiça militar e correição parcial

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

Concurso público e cláusula de barreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI: ex-deputados estaduais e prejudicialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI e competência estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI e competência estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI: auto-organização de Estado-membro e separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

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