Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 739
17/03/2014

CNMP e intimação de membros do Ministério Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/03/2014

Concurso público: fase recursal e participação da OAB - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/03/2014

Concurso público: fase recursal e participação da OAB - 1 a 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/03/2014

Contribuição sindical e fiscalização do TCU

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/03/2014

CNMP e intimação de membros do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/03/2014

Jurisdição e matéria infraconstitucional - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/03/2014

Inteiro teor de acórdão e direito de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

TCU: menor sob guarda e pensão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

Prisão federal: competência e prorrogação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

Recurso administrativo e julgamento pela mesma autoridade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

Recurso administrativo e julgamento pela mesma autoridade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

Princípio da insignificância e rádio comunitária de baixa potência - 2

Direito Penal > Geral

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