Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 741
31/03/2014

Rito da Lei 8.038/1990 e demonstração de prejuízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 740
26/03/2014

Ação penal: renúncia a mandato de parlamentar e competência do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 740
25/03/2014

ADI: contratações por tempo determinado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 740
25/03/2014

ADI: contratação temporária de professor

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 740
24/03/2014

Ação rescisória e executoriedade autônoma de julgados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 740
24/03/2014

Cargo em comissão e provimento por pessoa fora da carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 740
24/03/2014

Pedido de reextradição e prejudicialidade

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
19/03/2014

Reclamação: cabimento e Senado Federal no controle da constitucionalidade - 11 a 18

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
18/03/2014

Precatórios e vinculação de receita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
18/03/2014

ED: juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
18/03/2014

Precatórios e vinculação de receita

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
18/03/2014

Precatórios e vinculação de receita

Direito Financeiro > Geral

AnteriorPágina 34 de 40Próxima