Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 742
07/04/2014

Interceptação telefônica e prorrogações

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

ADI: chefia do Poder Executivo estadual e autorização para viagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

AR: filho adotivo e direito de suceder antes da CF/1988

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

ADI e autonomia entre Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

ADI: recebimento direto de inquérito policial e requisição de informações pelo Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

Lei processual civil e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

ADI e complementariedade à Constituição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

AR: filho adotivo e direito de suceder antes da CF/1988

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

AR: filho adotivo e direito de suceder antes da CF/1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
01/04/2014

ED: serventia extrajudicial e concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
01/04/2014

ED: serventia extrajudicial e concurso público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
31/03/2014

Fiança e capacidade econômica do paciente

Direito Processual Penal > Geral

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