Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 734
05/02/2014

ICMS e habilitação de celular - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Aumento de despesa: iniciativa de lei e separação de Poderes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ADI e decisão administrativa: cabimento e reserva legal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ADI e decisão administrativa: cabimento e reserva legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Servidores admitidos sem concurso: serviços essenciais e modulação de efeitos - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Servidores admitidos sem concurso: serviços essenciais e modulação de efeitos - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ADI: concurso público e equiparação remuneratória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ADI: concurso público e equiparação remuneratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ICMS e transporte rodoviário de passageiros - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ICMS e transporte rodoviário de passageiros - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Desapropriação e fundamentos - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Desapropriação e fundamentos - 3

Direito Civil > Geral

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