Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Desapropriação e fundamentos - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Desapropriação e fundamentos - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Aumento de despesa: iniciativa de lei e separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2014

Concurso público: reenquadramento e art. 19 do ADCT - 1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
03/02/2014

Prejudicialidade: prisão cautelar e superveniência de sentença condenatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
03/02/2014

Sindicância administrativa e súmula vinculante

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
03/02/2014

Hediondez e tráfico privilegiado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
03/02/2014

Hediondez e tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

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