Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 724
15/10/2013

Revisão de benefício previdenciário e prazo decadencial - 1 a 4

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
14/10/2013

Ação penal pública e preparo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
14/10/2013

Taxa e número de empregados - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
14/10/2013

Mandado de segurança e autoridade competente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 723
08/10/2013

Aposentadoria e reestruturação de carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 723
08/10/2013

Aposentadoria e reestruturação de carreira

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 723
07/10/2013

Extradição e art. 89 do Estatuto do Estrangeiro

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 723
07/10/2013

Videoconferência e entrevista reservada com defensor - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
02/10/2013

Art. 25 da LCP e não recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
01/10/2013

ED: repercussão geral e art. 543-B do CPC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
30/09/2013

Concussão: elementar do tipo e ganho fácil

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
25/09/2013

Conversão monetária: competência e irredutibilidade de vencimentos

Direito Empresarial > Direito Monetário

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