Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 721
25/09/2013

Sistema monetário e lei estadual

Direito Empresarial > Direito Monetário

Origem: STF
Informativo: 721
24/09/2013

Gratificação de desempenho a ativos e inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
24/09/2013

Gratificação de desempenho a ativos e inativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

ED e conversão em AgR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC: cabimento e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC: cabimento e organização criminosa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

“Mula” e aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
18/09/2013

Anistia e registro de aposentadoria - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
18/09/2013

“Abolitio criminis” e prorrogação de prazo para registro de arma

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
16/09/2013

Art. 150, VI, c, da CF: ITBI e finalidades essenciais - 1

Direito Tributário > Geral

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