Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 720
16/09/2013

Concurso: criação de cargos e não instalação do órgão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Prescrição executória e termo inicial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Processo eleitoral e legitimidade do Ministério Público

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Processo eleitoral e legitimidade do Ministério Público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

RHC e capacidade postulatória - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

HC e abertura de inquérito judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Transferência para presídio federal de segurança máxima e prévia oitiva de preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 8 de 25Próxima