Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Concurso público: impossibilidade de participação de mulheres e isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Concurso público: impossibilidade de participação de mulheres e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Indiciamento por magistrado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

HC: tipificação e reexame fático-probatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Conflito de competência e delito mais grave

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Extradição e constituição de crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Extradição e constituição de crédito tributário

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Sentença de pronúncia: contradição e qualificadora

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Competência: justiça federal e desclassificação de crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

“Bis in idem” e tabela para majorar pena

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 9 de 25Próxima