Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Competência: policiamento de trânsito e delito praticado por civil contra militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Extinção da punibilidade e pagamento integral de débito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Conflito de competência e crimes conexos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Competência e crime plurilocal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
07/08/2013

ADI: uso de veículos apreendidos e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Imunidade tributária e imóvel vago

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Título da dívida agrária e inadimplemento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Título da dívida agrária e inadimplemento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 713
31/07/2013

IPTU: majoração da base de cálculo e decreto

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

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