Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Reabertura de inquérito: notícia de nova prova - 6

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Justiça militar: Lei 11.719/2008 e interrogatório

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Justiça militar: homicídio culposo e perdão judicial

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

AI: tempestividade de RE e recesso forense

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Peculato de uso e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Princípio da insignificância e bem de concessionária de serviço público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Pensão e policial militar excluído da corporação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Pensão e policial militar excluído da corporação

Direito Constitucional > Geral

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