Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Receptação qualificada e constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Receptação qualificada e constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
19/06/2013

MS: projeto de lei e criação de novos partidos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
19/06/2013

MS: projeto de lei e criação de novos partidos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Art. 150, VI, d, da CF: imunidade tributária e Finsocial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Art. 150, VI, d, da CF: imunidade tributária e Finsocial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

ADI e prerrogativas de Procuradores de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

ADI e ato de efeito concreto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Propaganda partidária e legitimidade do Ministério Público para representação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Propaganda partidária e legitimidade do Ministério Público para representação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Cargos em comissão e nepotismo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Precatório e sequestro de verbas públicas

Direito Constitucional > Geral

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