Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 726
28/10/2013

Entes públicos e acessibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 726
28/10/2013

Vara especializada e competência

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 726
28/10/2013

Vara especializada e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 726
28/10/2013

Vara especializada e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2013

Vinculatividade das tabelas de honorários e fixação judicial para defensor dativo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
22/10/2013

ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

Competência e injúria praticada por civil contra militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

“Emendatio libelli” e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

HC: sustentação oral por estagiário e prejuízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

“Habeas corpus” e sigilo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
16/10/2013

Culpabilidade e alegação de inconstitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
16/10/2013

ED e contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física

Direito Tributário > Geral

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