Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 727

05/11/2013

Servidor público: acesso e provimento de cargo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

05/11/2013

Voto impresso e art. 14 da CF - 1 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

05/11/2013

Voto impresso e art. 14 da CF - 1 a 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

05/11/2013

Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 3 e 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

05/11/2013

ICMS: Importação e EC 33/2001 - 7 a 9

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

05/11/2013

ICMS: Importação e EC 33/2001 - 7 a 9

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

04/11/2013

“Sursis”: recurso posterior e aumento de pena - 3

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 727

04/11/2013

Impedimento e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 722

02/11/2013

HC: chefe da Interpol e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 726

29/10/2013

Simples Nacional: vedação e isonomia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 726

29/10/2013

Simples Nacional: vedação e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 726

28/10/2013

Entes públicos e acessibilidade

Direito Administrativo > Geral

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