Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 729
19/11/2013

Plano Verão: IRPJ e correção monetária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
19/11/2013

Cálculo do valor adicionado e reserva de lei complementar

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
19/11/2013

Cálculo do valor adicionado e reserva de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
18/11/2013

Exaurimento de instância e conhecimento de “writ”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
18/11/2013

Imunidade tributária e serviço de impressão gráfica

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
18/11/2013

Imposto de renda e dedução de prejuízos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
13/11/2013

Incorporação de quintos e regime jurídico anterior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Ausência de inclusão do feito na pauta de audiência e nulidade - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
06/11/2013

Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
06/11/2013

Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

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