Jurisprudência 2013

Julgados do ano de 2013 do STF e STJ. Confira os 300 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

300 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 732
09/12/2013

Protesto por novo júri e “tempus regit actum”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 732
09/12/2013

Processo administrativo: contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
04/12/2013

Justiça militar: deserção em tempo de paz e “sursis”

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 731
04/12/2013

ED: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
03/12/2013

Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
02/12/2013

Processo licitatório: punição e proporcionalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
02/12/2013

Homicídio culposo: inobservância do dever de cuidado e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
02/12/2013

Remição e cálculo da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 730
25/11/2013

Complementação de precatório e citação da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 730
25/11/2013

ED e expressões injuriosas ao advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 730
25/11/2013

Custódia cautelar e fundamentação inidônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 730
25/11/2013

Passaporte estrangeiro falso: competência e processamento de recurso extraordinário

Direito Processual Penal > Geral

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