Jurisprudência 2013

Explore 234 julgados comentados de 2013 do STF e STJ

234 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 731

05/12/2013

ED: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 731

04/12/2013

Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 731

03/12/2013

Processo licitatório: punição e proporcionalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 731

03/12/2013

Homicídio culposo: inobservância do dever de cuidado e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 731

03/12/2013

Remição e cálculo da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 730

26/11/2013

ED e expressões injuriosas ao advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 730

26/11/2013

Custódia cautelar e fundamentação inidônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 730

26/11/2013

Complementação de precatório e citação da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 730

26/11/2013

Passaporte estrangeiro falso: competência e processamento de recurso extraordinário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 729

20/11/2013

Plano Verão: IRPJ e correção monetária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 729

20/11/2013

Cálculo do valor adicionado e reserva de lei complementar

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF

Informativo: 729

19/11/2013

Exaurimento de instância e conhecimento de “writ”

Direito Penal > Geral

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